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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 10:41
Ato que nomeou servidor comissionado para cargo reservado a concursados é nulo
Servidor foi nomeado como diretor técnico do DER
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2018 - 12:41
Desapropriação. Indenização. Bem de Domínio Público. Súmula 479/STF
Administrativo. Terreno reservado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Impossibilidade de embarque no voo reservado.
Danos morais devidos e majorados.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00
A gestão da prova nas demandas penais - o papel reservado ao Ministério Público
Daniel Westphal Taylor, Promotor de Justiça em Santa Catarina. E-mail: dtaylor@mp.sc.gov.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 19:30
Trabalhador receberá integralmente tempo de descanso usufruído parcialmente
Tribunal condenou universidade ao pagamento do tempo reservado para descanso e alimentação não usufruído pelo trabalhador
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 16:44
Homem é condenado por se casar com outra mulher em local reservado para casamento com ex-noiva
O valor da indenização foi fixado em R$ 12 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 17:05
Presidente Dilma Rousseff deve deixar o cargo no dia seguinte à votação do impeachment no Senado
Se aprovada pelo Senado, saída da petista ocorreria no dia 12 de maio.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 09:02
Superior Tribunal de Justiça regulamenta novos procedimentos relacionados aos recursos repetitivos
Nessa nova sistemática, um papel particularmente importante é reservado aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de reparação de danos morais. Ataque de cão. Estabelecimento comercial. Local reservado à recreação infantil. Lesões corporais. Responsabilidade civil configurada.
Dever de compensar o abalo - Quantum fixado - Observância aos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade - Juros de mora.
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 22.390, 29/08/06
Altera a distribuição do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos à eleição presidencial de 2006.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Roubo Qualificado. Direito à Prisão em Dependência da Polícia Militar.
O policial militar excluído das fileiras da corporação perde quaisquer prerrogativas características do cargo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:05
Cargo de confiança. Caracterização.
Demissão.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:15
Bancário. Cargo de confiança.
Horas extras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Microempresa. Cargo de Confiança.
Gerente de loja em Shopping Center. Enquadramento. Artigo 62 Da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 15:26
Cargo de Confiança. Férias
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 15:00
MP do Rio arquiva inquérito contra futuro comandante da Polícia Militar
Costa Filho foi exonerado na terça-feira passada, mas o novo comandante ainda não assumiu o cargo
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 15:10
Revista íntima não caracteriza dano moral para empregados da Itabuna Têxtil
Tribunal concluiu que a revista não gerou dano morais, por ser realizada de forma aleatória, em local reservado, por funcionário do mesmo sexo
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:20
Aprovada resolução sobre propaganda gratuita nas Eleições 2012
reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições municipais deste ano